Por, Dante Quadra
O prefeito Chico Brasileiro, de Foz do Iguaçu, disse em entrevista à Rádio Cultura na quinta-feira (2), que discute a possibilidade de acabar com o modelo de gestão plena no sistema de saúde pública do município.
Para Brasileiro, o atual sistema onera o município. “Está em pauta a discussão da Saúde Plena. Não é responsabilidade originária dos municípios a saúde plena. Foram acordos de governos anteriores que levou a isso”, disse.
O assunto voltou a ser debatido resultado da falta de repasse do governo do estado para ajudar no custeio do Hospital Municipal Germano Lauck de Foz do Iguaçu. O último repasse feito pela Secretaria Estadual de Saúde foi de R$ 2.5 milhões em dezembro de 2018. Desde então, o município cobre o valor com recursos que seriam destinados a outras áreas, como a reforma do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e construção do Pronto Atendimento Infantil (PAI).
Com um gasto extra de R$ 10 milhões em quatro meses, o município de Foz pensa em cancelar o atendimento prestado pelo Hospital Municipal aos municípios de Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Matelândia, Serranópolis do Iguaçu e Ramilândia.
Para esse atendimento, os municípios que compõe a 9° Regional de Saúde repassam anualmente cerca de R$ 8 milhões, o que segundo a prefeitura de Foz não é suficiente, levando em consideração que além do custo de cada procedimento, o município ainda mantém a estrutura.
O governo estadual negocia com o município pagar por procedimentos realizados no Hospital Municipal, o que ficaria em torno de R$ 1.5 milhão mensais. O governo de Foz do Iguaçu afirma que o valor não é suficiente.
Gestão Plena
Foz do Iguaçu entrou pelo sistema de gestão plena da saúde em 1998, durante o governo de Harry Daijó, junto com mais 12 municípios paranaenses, Curitiba, Londrina, Maringá, Apucarana, Dois Vizinhos, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Pato Branco, São Jorge do Patrocínio, Terra Boa, Umuarama e Mandaguari.
Com esse modelo de gestão, o Ministério da Saúde deu maior poder aos municípios de como gerir os recursos da saúde. Porém, os valores enviados pelo governo federal via SUS foram congelados ao longo dos anos, fazendo com que os municípios que ainda trabalham com esse modelo fiquem com a maior parte dos gastos.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (Comus), Sadi Buzanelo, concorda com a decisão de Chico Brasileiro em rever esse modelo de gestão.
“Há mais de 12 anos o modelo gestão plena não existe no país. Entendemos que o financiamento do SUS é pelo município, estado e governo federal. (…) Entendemos que no caso de Foz há desdobramentos técnicos, mas do ponto de vista político o prefeito tomou uma decisão correta. Mas há outras opções”, disse Buzanelo, salientando que ainda, que existem outras formas que não precise acabar com a gestão plena, como repactuar o valor repassado pelos demais municípios atendidos em Foz do Iguaçu. “O financiamento do SUS deve ser tripartite”, finalizou.