O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) passou a integrar o painel de colaboradores do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho tem por finalidade elaborar e implementar iniciativas para o combate à pirataria e à sonegação fiscal dela decorrente, bem como às práticas irregulares de comércio e ações contra a propriedade intelectual.
O órgão nasceu em 2004 a partir de uma recomendação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria. Como integrante, o IDESF pode participar das reuniões regulares do Conselho, que acontecem em Brasília. Entre os colaboradores do CNPC estão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A admissão do IDESF aconteceu em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Capital Federal, e teve a presença do presidente do Instituto, Luciano Barros, e do diretor jurídico da instituição, Javert Ribeiro da Fonseca Neto. “O IDESF será uma voz da fronteira nesse painel que trata de realidades que são nossas e as quais conhecemos muito bem. As fronteiras são constantemente citadas, pois são passagem dos mercados ilegais. Vamos levar nossa contribuição para pensar e implementar políticas públicas no combate a esses ilícitos”, avaliou Barros.
Durante a reunião, o professor e pesquisador do Instituto, Pery Shikida, fez uma apresentação sobre o tema “Uma alternativa de combate ao contrabando de cigarro a partir da estimativa da Curva de Laffer e da discussão sobre a política de preço mínimo”. Shikida também apresentou aos integrantes do Conselho seu livor “Memórias de um pesquisador no cárcere”, publicado pela Editora IDESF.
Sobre o IDESF – O IDESF é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que, por meio de estudos, ações e projetos, promove a integração entre as regiões de fronteira, o fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e o combate aos problemas próprios dessas regiões.
Assessoria
