Há pouco menos de dois meses no cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, conseguiu, só num primeiro mapeamento, reduzir drasticamente os gastos em convênios considerados sem aderência à missão de Itaipu. A rescisão soma mais de R$ 42 milhões. Toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis. Nenhuma das medidas afeta a região Oeste do Paraná, área de influência da empresa.
O bom emprego dos recursos públicos e sua realocação em ações que deixem legado foi uma das primeiras medidas adotadas pelo diretor desde sua posse, no dia 26 de fevereiro.
Silva e Luna determinou a reavaliação de diversos convênios. Os que foram considerados fora dos rigorosos padrões estabelecidos pela nova diretoria foram cancelados.
Um dos primeiros exemplos foi o corte do repasse de verbas para o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que promove o VII Fórum Jurídico de Lisboa, de 22 a 24 de abril, em Portugal. Este encontro tem Gilmar Mendes entre os organizadores.
O convênio foi assinado em novembro do ano passado. No mês seguinte, foram repassados para a fundação R$ 2.492.375. A partir de fevereiro, com a posse do diretor, o convênio foi analisado e, por não ser considerado aderente à missão de Itaipu, foi determinado seu cancelamento.
Por determinação do diretor-geral brasileiro, Itaipu permanecerá revisando todos seus contratos, convênios e patrocínios a fim de adequá-los à política de austeridade adotada desde que assumiu o cargo, seguindo diretrizes do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.
“Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em ‘coisas que no dia seguinte terminam’.”, diz Silva e Luna.
Todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal. “Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos”, finaliza o general.
A reavaliação das prioridades nos gastos de Itaipu, determinada por Silva e Luna, tem como objetivos básicos: não onerar o custo da energia elétrica, em respeito ao consumidor brasileiro; investir na atualização tecnológica da usina; e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano.
Com assessoria
