O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acaba de designar o servidor Adinan Galina para assumir a função de coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária. Ele estava lotado na unidade de Manaus (AM) do órgão federal.
A remoção atende a uma reivindicação conjunta formulada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz) e pela Associação Comercial e Empresarial (ACIFI). O deputado federal Vermelho (PSD) intermediou o pedido das entidades da sociedade civil iguaçuense ao governo federal.
O ajuste no quadro funcional do MAPA no município busca qualificar e ampliar a demanda por atendimento do setor de importação e exportação de produtos agropecuários na região. A medida pretende dar mais agilidade ao fluxo de comércio internacional entre Brasil, Paraguai e Argentina no âmbito de atuação do ministério.
De acordo com o presidente do Codefoz, Mário Camargo, até então o MAPA mantinha em Foz do Iguaçu seis auditores-fiscais para atender em oito postos de fiscalização. Esses locais estão nas pontes internacionais da Amizade e Tancredo Neves (Fraternidade), aeroporto, Porto Seco (Multilog), Porto Fluvial do Rio Iguaçu, Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa/Foz) e duas extensões da área de controle integrado que ficam no Paraguai.
“Esse ajuste representa um ganho muito grande para o fluxo do comércio internacional na região”, aponta Mario. “Com a transferência para a nossa cidade do servidor Adinan Galina, será possível a ida do antigo coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional para o Porto Seco e a liberação de mais um auditor para o trabalho no Paraguai.”
O presidente do Codefoz explica que os auditores-fiscais do MAPA no município hoje fazem as chamadas liberações remotas de importações para Foz do Iguaçu, Guaíra e Santa Helena. “Os servidores estão sobrecarregados, e o atendimento estava perto de entrar em colapso. O ajuste no quadro de pessoal traz um alívio, mas ainda não resolve o problema”, expõe Mario.
“O aumento de demanda, somada à falta de pessoal, atrasa a verificação de cargas em cerca de três dias, gerando prejuízos para o segmento agropecuário importador e exportador”, frisa o presidente do Codefoz. “Já chegamos a ter 11 auditores em Foz. Precisamos de pelo menos mais quatro servidores para atuarem na fronteira”, detalha.
Mais auditores-fiscais
Segundo o presidente da ACIFI, Faisal Ismail, as tratativas com os órgãos do governo federal continuam. O objetivo é acertar a remoção de pelo menos mais quatro servidores federais para as atividades de liberação de produtos agropecuários na região, por meio da fiscalização exercida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“A atuação desses servidores está diretamente ligada ao funcionamento e ao desenvolvimento do comércio exterior agropecuário nas Três Fronteiras do Brasil, Paraguai e Argentina”, declara Faisal. “Estamos trabalhando para que sejam designados, ainda, mais quatro servidores para obtermos maior agilidade na circulação agropecuária”, enfatiza.
De acordo com o deputado federal Vermelho, na audiência que manteve com o secretário-executivo do MAPA, Marcos Montes, ficou acordado que o órgão fará um estudo para disponibilizar novos servidores. “O secretário Marcos Montes ficou muito sensibilizado com o pedido que levamos até ele, em nome da ACIFI e do Codefoz”, expõe o parlamentar.
“Além da transferência do servidor Adinan Galina, que já foi autorizada e publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá fazer um estudo mais amplo para remanejar auditores-fiscais de outras unidades para as atividades em Foz do Iguaçu”, afirma Vermelho.
Assessoria
