A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu debate um projeto para por fim ao canudo de plástico utilizado por clientes de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, barracas de vendedores ambulantes e similares.
O projeto da vereadora Nanci Rafain Andreola (PDT) determina a utilização de “canudos de papel biodegradável ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante”. A proposta pretende adotar medidas de proteção do meio ambiente.
Pelo texto, o descumprimento das normas sujeitará os infratores à multa no valor de 40 UFFI (unidades fiscais de Foz do Iguaçu), o que atualmente equivale a R$ 3.072,00. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. “Fica estabelecido o prazo de 180 dias para os estabelecimentos se adequarem ao disposto nesta lei, contados da data de sua publicação”, consta no projeto.
A primeira cidade brasileira a sancionar a lei que obriga bares e restaurantes a oferecer canudos de papel biodegradável ou reciclável foi o Rio de Janeiro, em deste ano. A justificativa do projeto de lei alerta sobre a necessidade de controle do material na natureza. Em setembro, a fiscalização já multava estabelecimentos cariocas que cumpriam a lei.
