O prefeito Chico Brasileiro lançou na manhã desta segunda-feira (3), o novo sistema eletrônico que pretende agilizar o processo de abertura de empresas em Foz do Iguaçu. A ação faz parte do programa Destravafoz.
A principal mudança é a liberação de alvará de funcionamento em até 48 horas para empreendimentos de baixo risco com autorização imediata para emissão de notas fiscais. O sistema já entrou em operação.
Durante os primeiros dias, a prefeitura vai realizar treinamento de servidores e tirar dúvidas de profissionais contábeis. O funcionamento definitivo vai ocorrer a partir do dia 10.
Com o sistema, o processo passa ser totalmente eletrônico com entrada única de dados, e também integrado a REDESIM. A partir do momento em que o interessado entrar com pedido de abertura de empresa na Junta Comercial, o município já terá acesso as informações. Os documentos apresentados nesta primeira etapa já estarão disponíveis na base de dados da prefeitura, eliminando, por exemplo, a necessidade de novas solicitações aos empresários ou contadores.
Em um primeiro momento, a iniciativa vai diminuir o tempo de concessão de alvará para empresas de baixo risco. Na prática, os negócios que não dependem de licenças ambientais poderão abrir as portas em até 48 horas. De acordo com a natureza do empreendimento, a autorização de funcionamento será definitiva.
“A medida faz parte de um compromisso do governo municipal em tornar o ambiente de negócios de Foz do Iguaçu mais atraente para investidores. Com o processo digital vamos acabar com a emissão de papéis, reduzir o tempo de abertura das empresas e garantir aos empreendimentos de baixo risco que comecem a funcionar em até 48 horas, gerando renda e empregos na cidade”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.
O secretário de Fazenda, Ney Patrício, ainda destacou outro ponto positivo. “Até o momento, o contador ou empresário entrava com dois processos, um solicitando alvará e outro a nota fiscal. Isso acabará. Assim que tiver autorização para funcionamento o empreendedor já estará apto para emitir nota fiscal pelos serviços prestados”, explica.
“O Sistema eletrônico de abertura de empresas nasceu de um projeto piloto que iniciamos com microempreendedores individuais na Casa do Empreendedor. Fizemos todos os testes e mostramos que era viável estender para os demais empreendimentos”, lembra o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
O diretor regional do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP), Leandro Correa, ressalta que a medida é uma antiga reivindicação da categoria.
“Como representante da classe contábil, venho enaltecer o lançamento do novo sistema eletrônico e que integra de abertura de empresas entre a Jucepar, por meio da REDESIM, Prefeitura e o CGDM, com apoio do Sebrae. É uma antiga reivindicação que agora sai do papel e vai trazer celeridade no trabalho dos profissionais contábeis e maior agilidade na formalização de novas empresas, gerando mais emprego e renda na cidade”, afirma Correa.
Com informações: Foz do Iguaçu Destino do Mundo
