Durante sessão extraordinária na quinta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu aprovou o projeto de lei (37/2018) que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito no valor de R$ 5 milhões para programa de pavimentação. Os recursos deverão ser utilizados para melhorias na malha viária, compras de maquinários e uma parte para a Usina de Asfalto.
Conforme o projeto, a operação de crédito é específica do Banco do Brasil com vantagens como taxa de juros reduzida e prazo estendido para pagamento. Refere-se ao Programa Eficiência Municipal. O Município pretende obter o empréstimo com prazo de até 54 meses para pagar com carência de seis meses.
O Vereador Tenente-Coronel Janhke, relator do projeto nas comissões reunidas, explicou o processo de análise e a importância da segurança jurídica para o plenário chegar à aprovação. “Na condição de relator do projeto, agradeço o empenho da assessoria jurídica desta Câmara, que proporcionou condições de segurança jurídica para votarmos um projeto tão importante para Foz.
Realizamos diversos pedidos de vistas para nos aprimorarmos em relação a esse assunto. Esses recursos terão finalidade de aquisição de diversos insumos e maquinários que serão utilizados, principalmente, na Usina de Asfalto. Com certeza não deixaremos de fiscalizar a licitação dos equipamentos. Tivemos fundamental apoio do jurídico desta casa que nos deu a tranquilidade de colocarmos em votação e aprovarmos esse projeto. Sem isso, não conseguiríamos chegar ao objetivo de votarmos”, relatou Jahnke.
Assessoria Câmara
