O prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro anunciou, na manhã de hoje, 02, o edital de pré-qualificação de empresas interessadas em se instalar no Distrito Empresarial e Industrial. A Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos fará a concessão de 31 áreas, que variam de 400 a 30 mil metros quadrados, para atividades de indústrias, comércio atacadista de produtos industrializados, prestação de serviços, tecnologia e inovação e de suporte e promoção do turismo, priorizando a geração de empregos e renda.
“ Primeiro iniciamos a remodelagem das atividades do Distrito Industrial. Paralelo a isso, ajuizamos ações para retomar judicialmente terrenos abandonados. Agora abriremos a licitação para atender empresas que estavam batendo à nossa porta em busca de oportunidade. Estamos otimistas com o interesse dos empresários e a expectativa é de gerar mais de 1 mil empregos”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.
Uma das novidades do edital é a apresentação do Plano de Negócios. A partir das informações fornecidas pelos interessados, a Comissão Especial de Licitação vai habilitar as empresas na disputa para a instalação ou expansão dos empreendimentos já existentes no local.
Serão pré-qualificadas para participação do processo de alienação de bens, na modalidade maior oferta, as empresas que obtiverem pontuação mínima de nove pontos entre 12 critérios, divididos assim: 1) geração de emprego, 2) Área de Atuação, 3) Tipo de Produto ou Serviço, 4) Porte da Empresa, 5) Forma e Modalidade dos Investimentos, 6) Natureza do Empreendimento (novo, expansão ou outro), 7) Aplicação e Utilização de Tecnologias, 8) Impacto Sobre o Meio Ambiente, 9) Programas e Benefícios Sociais, 10) Impactos Fiscal e Tributário, 11) Qualificação da Mão de Obra e 12) Origem dos Recursos Financeiros.
“Fomos criteriosos na pré-qualificação, pois o foco é manter na disputa as empresas que realmente estejam interessadas em se instalar ou expandir os negócios em Foz do Iguaçu. Além disso, os empreendimentos precisam ter condições de permanecer em funcionamento, gerando renda e empregos em nossa cidade. Até porque, além de ter direito de comprar um terreno subsidiado pelo município, receberão incentivos fiscais, como isenção do IPTU, por exemplo. Não podemos cometer os erros do passado, quando as áreas ficaram ociosas”, explica o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
Incentivos
Os vencedores da licitação terão o prazo de seis meses para iniciar a construção e um ano para concluir a obra. É oferecido um ano de carência para o início do pagamento que pode ser parcelado em até 72 meses.
Outros benefícios que as empresas que se instalam no distrito industrial recebem, é a isenção do IPTU e taxas de expediente, propaganda e publicidade. Além da isenção do ISSQN para a construção. O não cumprimento do contrato implica em sanções, como a retomada do terreno pelo município.
Obras de infraestrutura
Na ocasião, o prefeito também apresenta um pacote de melhorias no Distrito Empresarial e Industrial. Uma delas é a construção de galerias pluviais. O investimento será de R$ 2,3 milhões com recursos da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos. Projeto está pronto e a obra será licitada ainda neste segundo semestre.
Também será encaminhado à Câmara Municipal o projeto de cessão de uso da área para a Sanepar realizar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito. A Sanepar também vai executar a instalação da rede de esgoto em toda a área.
Ainda dentro do pacote anunciado pelo prefeito está previsto o investimento da Copel na readequação da rede elétrica e instalação, futuramente, de uma rede de fibra ótica, além das melhorias na iluminação pública e sinalização viária, que ficarão por conta da Prefeitura.
Edital
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na internet pelo site http://www.pmfi.pr.gov.br/, ou na Diretoria de Compras e Suprimentos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu – PR, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 280, Centro, em Foz do Iguaçu, PR, no horário compreendido das 08h às 12h ou das 13h30min às 17h.
As dúvidas sobre o edital poderão ser esclarecidas pela Comissão Especial de Licitação, na Secretaria de Turismo Indústria Comércio e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu-PR, situada na Avenida das Cataratas, n.º 2330, no horário compreendido das 08h às 11h30min e das 14h às 17h.
Fotos: Christian Rizzi
AMN
