O Plenário do Senado aprovou na semana passada, o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos-CFURH, entre União, estados e municípios, o conhecido PLC 315/2009. Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios aumenta 20%.
Atualmente, a legislação define como percentuais de distribuição 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União. O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%.
Com a aprovação do Projeto, Foz do Iguaçu poderá receber R$ 28 milhões a mais por ano de royalties da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional.
O prefeito Chico Brasileira disse que esse recurso irá ajudar na infraestrutura na cidade e salientou, que pela primeira vez, este ano os royalties estão sendo destinados apenas para investimentos e não para custeio. “Estão sendo alocados apenas para investimentos, em educação, obras, asfalto, área rural e contrapartida de projetos”, disse.
