O pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2018 vence nesta quinta-feira, dia 29 de março. O prazo inicial era o dia 15 de março, mas devido a algumas dificuldades encontradas pelos contribuintes, a Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu decidiu alterar o cronograma.
O desconto de 10% para o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única continua valendo. “Vale lembrar ainda que os pagamentos a vista geram bonificação progressiva de 2,5% ao ano, podendo o desconto chegar a 15%”, explicou o diretor de receita da Secretaria da Fazenda, Henrique Souza Neto.
As faturas já foram entregues pelos Correios, mas quem não recebeu deve acessar o site da Prefeitura (www.pmfi.pr.gov.br) e imprimir o boleto. No link “IPTU 2018”, basta digitar o número da inscrição imobiliária e escolher a forma de pagamento – em cota única ou a primeira parcela. Na página da prefeitura também é possível imprimir as demais parcelas. O número da inscrição imobiliária pode ser encontrado nos carnês dos anos anteriores.
Com o pagamento da primeira parcela ou da cota única, a expectativa do município é arrecadar 35% do total de lançamentos, o que deve gerar em torno de R$ 32 milhões.
O IPTU 2018 não sofreu nenhum aumento, com exceção dos imóveis que passaram por reformas ou ampliações e tiveram o valor corrigido conforme as benfeitorias realizadas. Foram enviadas 110 mil correspondências aos endereços que constam no cadastro municipal de contribuintes.
Modelo
Este ano a Prefeitura de Foz do Iguaçu adotou um novo modelo de cobrança, a exemplo de como é feito pelo Governo do Estado com o IPVA. Ao invés de um carnê, como foi feito em anos anteriores, a Secretaria da Fazenda enviou cartas informativas contendo a opção em cota única ou as duas primeiras parcelas.
“Através do nosso sistema, seremos informados se o morador pagar o IPTU a vista ou optar pelo parcelamento. Neste caso, ele receberá as demais parcelas em uma segunda remessa”, explicou o Secretário da Fazenda, Erton Renné.
A proposta da prefeitura é gerar economia com este formato de cobrança, que não desperdiça papel. “Quando enviamos um carnê, temos um custo alto de impressões com a gráfica, além do desperdício de papel, quando o contribuinte paga em cota única, e não utiliza as outras folhas”, ressaltou. A expectativa do município é arrecadar R$ 65 milhões com o IPTU deste ano.
Isenção
Pedidos de isenção podem ser feitos diretamente na Secretaria da Fazenda até o dia 14 de maio. Estarão isentos do pagamento do IPTU proprietários de um único imóvel de uso residencial, que tenham 60 anos ou mais, com renda comprovada de até três salários mínimos e pessoas portadoras de algum problema de saúde ou que tenham mobilidade reduzida.
Além de preencher um formulário, o contribuinte deverá anexar à fatura do IPTU, RG, CPF, comprovante de residência, prova de domínio do imóvel (escritura/ contrato de compra e venda/registro) e o laudo médico, quando necessário. O benefício se estende ao locatário/cessionário do imóvel. No ano passado, 2.873 pedidos de isenção foram protocolados no município. A isenção é válida por quatro anos.
Assessoria