Postos de combustíveis da região Oeste do Estado foram vistoriados por técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que atuam no licenciamento e na fiscalização ambiental da atividade. A força-tarefa percorreu estabelecimentos de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Missal e Matelandia.
Durante quatro dias de operação, os técnicos fizeram 30 vistorias, que resultaram na emissão de 92 documentos – 16 licenças de operação, uma licença de instalação e dois autos de infração, além de ofícios, relatórios de inspeção e pareceres técnicos do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG).
O chefe da regional de Foz do Iguaçu, Carlos Antonio Pittom, avaliou a operação como objetiva e importante para conscientizar os empreendedores. “É fundamental que os proprietários e representantes legais dos estabelecimentos de revenda de combustíveis fiquem atentos às condicionantes estabelecidas pelo IAP em suas licenças, já que o não atendimento acarretará sanções administrativas”, disse.
Ele alerta que, para evitar transtornos, é essencial ter um técnico para acompanhar as ações ambientais em cada estabelecimento, em atendimento às leis estaduais.
A operação contou com o apoio de técnicos dos escritórios regionais do IAP de Umuarama, Toledo, Maringá, Ivaiporã e Foz do Iguaçu, e do ITCG.
FISCALIZAÇÃO – Os autos de infração foram lavrados por falta de atendimento às condicionantes das licenças de operação em renovação. Os empreendimentos não tinham feito as análises de seus efluentes, conforme estabelece a legislação vigente.
As análises e a emissão dos respectivos laudos das análises químicas das águas residuárias fazem parte da declaração da carga poluidora, que deve ser feita pelo empreendedor no sistema de automonitoramento dos efluentes líquidos de serviços, conforme os parâmetros estabelecidos pelo IAP no licenciamento.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Públicos
