O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai firmaram um memorando de entendimento para o compartilhamento de informações e experiências sobre financiamento político eleitoral. A assinatura ocorreu nesta terça-feira (28) no gabinete da Presidência do TSE, em Brasília.
“No mundo todo, hoje, há grandes desafios postos ao funcionamento do espaço político-democrático e à capacidade de representação. Muitas são as questões a serem debatidas e enfrentadas: financiamento de campanha, prestação de contas, sistemas eleitorais. Os problemas vividos pela democracia fazem parte da dinâmica do seu próprio futuro, e o avanço pressupõe diálogo constante e esforço coletivo de defesa do bem comum”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Para o presidente do TSE, o acordo firmado com o Paraguai “constitui mais um importante instrumento para o fortalecimento das instituições eleitorais dos dois países e para o processo de renovação democrática”.
A vice-presidente do tribunal eleitoral paraguaio, Maria Elena Wapenka, disse que a parceria irá contribuir para atualizar a legislação que regula o tema no país vizinho. “A lei de financiamento político do Paraguai não é muito recente. Então necessitamos fortalecer e ter um intercâmbio de experiências com o tribunal eleitoral do Brasil”, declarou.
“O TSE tem sido referência em várias áreas, uma delas nessa questão da prestação de contas eleitorais. O que o Paraguai busca é entender como funciona a nossa legislação e nossa prática na área de prestação de contas eleitorais, na área de financiamento eleitoral, para aprender e tentar levar para lá o que for aplicável no caso deles”, concluiu o assessor internacional do TSE, Ciro Leal.
JP/FP
