O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4° Região, em Porto Alegre, julga nesta quinta-feira (2) os pedidos de liberdade dos vereadores e ex-vereadores presos durante as 5ª e 6ª fase da Operação Pecúlio, em dezembro do ano passado.
Na quarta-feira (1), o TRE julgou o pedido a favor do ex-vereador Fernando Duso, que foi beneficiado com liberdade mediante pagamento de fiança de R$ 100 mil e monitoramento eletrônico. A defesa utilizou de cinco argumentos. Entendemos que a prisão cautelar é uma exceção, então ele irá responder em liberdade”, disse o advogado Kaio Ricardo Veloso. Agora, Duso espera o pedido de soltura, que deve acontecer ainda nesta semana.
Para o advogado Osli Machado, que representa o vereador Luis Queiroga, o fato de serem reeleitos foi determinante para a manutenção da prisão. “Tivemos a informação de que o Tribunal entendeu que os cinco vereadores eleitos devem permanecer presos e os outros, que soma sete pessoas, tiveram o reconhecimento do benefício da liberdade, mediante fiança e monitoramento por tornozeleira eletrônica. Não tem nenhuma fato novo no que diz respeito ao Queiroga. Enquanto tiver mandato, a dificuldade de uma liberdade persiste”, disse.
Os ex-vereadores Hermógenes de Oliveira, Paulo Cesar Queiroz (Coquinho) e Paulo Rocha, também receberam o benefício de liberdade provisória, mas pedem redução do valor da fiança, alegando não ter o dinheiro. De acordo com o advogado Silvio Alvarenga, não existe a possibilidade de um acordo de colaboração premiada, sedo que todos se dizem inocentes das acusações.
Diferente dos outros vereadores reeleitos, Rudinei de Moura foi beneficiado e poderá responder em liberdade mediante pagamento de fiança, devido a um problema de saúde na família. O advogado Jonathan Clemente da Silva., tenta reverter o valor da fiança, de R$ 100 mil, alegando que o vereador não tem esse dinheiro e nem bens nesse valor.
Já no caso da vereador Anice Gazzoui, o advogado Elias Mattar Assad, informou que havia enviado ao TRF dois pedidos de habeas corpus. Na quarta-feira, estava pautado o julgamento de um deles, mas como no final da semana passada o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Anice e os demais vereadores, a defesa preferiu anexar a denúncia no pedido. Dr. Mattar Assaad entende que alguns trechos da denúncia beneficiam Anice, como, por exemplo, de que ela não recebia “mensalinho”. “Ela afirma inocência e pediu afastamento da função de vereadora para que pudesse se defender”, ressaltou.
