O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná protocolou, na semana passada, pedido de averiguação de uma série de irregularidades que vêm acontecendo na Cadeia Pública Laudemir Neves (CPLN) e no Centro de Reintegração Social Feminino (CRESF), localizados em Foz do Iguaçu.
O SINDARSPEN pediu que a Secretaria de Segurança Pública, a Vara de Execução Penal da cidade, o Ministério Público e o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJPR apurem as denúncias feitas por trabalhadores do sistema penitenciário sobre a precariedade de funcionamento dessas unidades.
No CRESF, unidade improvisada para abrigar mulheres condenadas, não tem havido respeito às necessidades específicas de gênero, conforme determina a Lei de Execução Penal. A unidade está dentro de uma área destinada a presos masculinos, ferindo princípios básicos de segurança das detentas e das trabalhadoras. Além disso, a chefia da unidade é composta por servidores do sexo masculino, dificultando a garantia da intimidade das mulheres no local. “O Centro de Reintegração Social Feminino não oferece a menor possibilidade de ressocializar ninguém. A unidade funciona num local completamente inadequado, sem a estrutura específica necessária”, relata Lucas Savaris, diretor do SINDARSPEN.
Pela condição de improviso, o CRESF também apresenta uma série de problemas de segurança, como má iluminação e altura do muro. “Tem aumentando os casos de invasões de estranhos na unidade por causa da falta de segurança. Numa dessas, uma agente feminina que esteja em serviço tem a vida ameaçada, correndo o risco de acontecer uma tragédia, como a que ocorreu em Guarapuava, com a morte de Marcelo Pinheiro, assassinado em serviço”, relata o dirigente.
Na Cadeia Pública Laudemir Neves, o maior problema está na segurança, expondo os trabalhadores e elevando o risco de fugas e de acesso de ilícitos na unidade. A altura do muro, abaixo do recomendável, é um dos problemas citados.
O SINDARSPEN espera que as autoridades acionadas possam agir para evitar o pior. “Esperamos que a SESP, Vara de Execução Penal, o Ministério Público e o GMF nos ajudem a mudar essa situação, que já é de conhecimento do Departamento Penitenciário, responsável pelo sistema. Nosso objetivo é salvaguardar a integridade dos agentes penitenciários e dos apenados dessas unidades, garantindo um tratamento penal eficaz, como determina a lei”, esclarece a diretora Executiva do SINDARSPEN, Vanderleia Leite.
Junto aos ofícios, o SINDARSPEN encaminhou fotos e vídeos que comprovam as denúncias.
