O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, convocou três sessões extraordinárias – jurisdicionais e administrativas – para os dias 16, 23 e 30 de novembro de 2016, quartas-feiras, a partir das 19 horas.
A decisão foi tomada no uso da competência conferida pelo art. 9º, alínea “b”, combinado com o artigo 19, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal.
Com as novas datas, a expectativa é de que a eleição de Foz do Iguaçu possa entrar em julgamento na próxima quinta-feira (10), decidindo se o Paulo Mac Donald Ghisi, poderá assumir ou não o executivo municipal. Mac Donald teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que levou em consideração duas condenações em segunda instância. Mesmo assim, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e pôde seguir com a campanha até o final, no dia 2 de outubro, sendo o candidato à prefeito mais votado.
Sessões ordinárias
As sessões plenárias ordinárias ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 19h e 9h, respectivamente. O TSE disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão dos julgamentos, pelo site: /www.tse.jus.br
Quinzenalmente, às quintas-feiras, no portal do Tribunal é publicado o “Informativo TSE”, com os resumos não oficiais de decisões da Corte ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
As decisões do Plenário também podem ser acompanhadas no canal do TSE no YouTube e na página oficial do Tribunal no Twitter. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Consulta de julgamentos
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim de cada julgamento específico. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
Quinzenalmente, às quintas-feiras, o site do TSE publica o “Informativo TSE”, com os resumos não oficiais de decisões do Tribunal ainda não publicadas e acórdãos já publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral.
