Estudo inédito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) aponta que as 120 cidades brasileiras, que fazem fronteira com países da América do Sul e são as mais ligadas ao contrabando, possuem também os piores índices de desenvolvimento social e econômico, com números muito abaixo da média nacional e de centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo. A pesquisa foi apresentada durante a 3º edição do Seminário Fronteiras do Brasil, realizado hoje (27), em Foz do Iguaçu.
Para o presidente do Idesf, Luciano Barros, os resultados mostram que o contrabando tem efeitos negativos sobre a economia das cidades. “Mesmo em locais como Foz do Iguaçu, que tem uma economia mais diversificada que as outras cidades, o crime do contrabando causa à população sofrimentos severos”, afirma.
Entre as 120 cidades fronteiriças analisadas, além de Foz, outros cinco municípios se destacam como os principais entrepostos de mercadorias contrabandeadas que entram no Brasil. São eles: Coronel Sapucaia (MS), Guaíra (PR), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS) e Ponta Porã (MS).
Estrutura econômica – A média do PIB per capita desses municípios ficou abaixo de R$ 20 mil em 2013 (somente Foz do Iguaçu alcançou média acima de R$ 37 mil), enquanto o PIB per capita médio do brasileiro ficou acima de R$ 26 mil. Entretanto, em comparação com regiões mais desenvolvidas, esses 6 municípios não alcançam nem 50% do PIB per capita de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.
Quando se trata do volume de recursos arrecadados pelos 6 municípios, observa-se a existência de uma enorme dependência dos governos estaduais e federal, que está sempre acima de 50%. Isso contribui para torná-los muito vulneráveis em momentos de dificuldades financeiras da União ou dos Estados, pois todos eles possuem uma taxa de dependência alta, que chega a mais de 90% no caso de Coronel Sapucaia.
Essa realidade tem tudo a ver com a oferta de empregos existente no município. Com exceção de Foz do Iguaçu, todos os demais municípios possuem uma taxa de emprego, em relação à População Economicamente Ativa (PEA), inferior a 25%, contra a média brasileira de 35%.
Educação – Em termos de rendimento escolar, existem diferenças palpáveis entre os municípios em análise, visto que todos eles apresentam taxas de aprovação inferiores à média brasileira de 89,2% para o Ensino Fundamental e 80,3% para o Ensino Médio.
Um dos fatores que chamam a atenção nos dois municípios que possuem os menores índices de empregos em relação à PEA, (Coronel Sapucaia e Paranhos) são os que apresentam também as maiores taxas de abandono no Ensino Fundamental, estrutura mais importante na formação do jovem.
Segurança – Talvez o segmento mais complexo para análise seja o da segurança pública. Como a questão da segurança não é responsabilidade específica dos municípios, mas sim dos estados e do governo federal, os investimentos públicos municipais nesta área são mínimos. Basta ver que dos 6 municípios analisados, apenas 3 realizaram algum investimento nessa área.
Com isso, os índices de homicídios por 100 mil habitantes chegam a ser cinco vezes superiores aos índices de uma cidade como o Rio de Janeiro, caso novamente de Coronel Sapucaia. Os números de óbitos por armas de fogo também se mostram elevados, como em Guaíra, em que foram registrados 62,13 óbitos deste tipo por 100 mil habitantes, contra 9,14 na cidade de São Paulo.
Os dados levantados pelo Idesf mostram a necessidade urgente de que os governos desenvolvam, em todas as esferas, políticas públicas específicas para a região de fronteira. Luciano Barros lembra que, de maneira geral, os indicadores de todas as 120 cidades fronteiriças são inferiores à média nacional.
“Essas são regiões isoladas e com poucas oportunidades em termos de emprego e geração de renda. E não é difícil observar que os problemas se agravam, e muito, nas cidades que também têm de enfrentar a mazela do contrabando”, ressalta Barros.
É preciso uma atuação forte para o combate à ilegalidade, aliada a políticas de desenvolvimento local e investimentos em áreas como educação e saúde. Somente a união de forças entre os diferentes níveis de governo será suficiente para reverter o atual quadro de desamparo desses municípios.
Assessoria
