A Polícia Federal divulgou no final da tarde de quarta-feira (27), que o Prefeito Reni Pereira, afastado do cargo, foi indiciado em Inquérito Policial, concluído em 26 de julho. Em nota, a PF citou os crimes do Código Penal em que o prefeito afastado é acusado, todos sobre a prática de organização criminosa e peculato, que é a obtenção de vantagem para si ou para terceiros, através do exercício do cargo público.
A Polícia Federal ainda somou a pena para cada crime e o tempo de prisão que poderá ser decretado, caso haja uma condenação por parte da Justiça Federal. “As penas somadas dos crimes elencados acima poderão ultrapassar 30 anos”, diz a nota.
Na conclusão do inquérito, a Polícia Federal reforça que as irregularidades eram encabeçadas pelo prefeito e que “as pessoas cujas condutas foram investigadas agiam de forma associada, compondo uma complexa organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de natureza econômica e pessoal, mediante a prática de graves infrações penais”.
A partir de agora, o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre (RS). Após analisar a denúncia, o Ministério Público poderá apresentar a denúncia à Justiça Federal.
Desde o dia 14 de julho, Reni Pereira cumpre prisão domiciliar. No mesmo dia Reni foi afastado da prefeitura e a vice-prefeita assumiu. A prisão e afastamento aconteceram durante a deflagração da quarta fase da Operação Pecúlio, que investiga supostas fraudes em licitações em obras asfálticas e SUS.
Também nesta semana, a Justiça Federal negou pela segunda vez o pedido do Ministério Público, para que Reni use tornozeleira eletrônica. O prefeito afastado é monitorado por câmeras de segurança no condomínio fechado onde mora, na área rural de Foz do Iguaçu.