Em entrevista no programa Contraponto, o Promotor e diretor acadêmico da Unifoz, Luiz Marchiorato, falou sobre a legislação eleitoral e suas alterações que, segundo ele, foram significativas.
Marchiorato observou alguns pontos importantes como o financiamento eleitoral e prazo de registro de candidaturas. “São alterações pontuais e profundas. A eleição municipal é a maior preocupação, pois estamos mais próximos e vivendo o momento. Eu participei da eleição presidencial e foi tranquila devido ao sistema de votação informatizada. No entanto, em relação ao local, já esperamos alguns problemas como impugnação de candidatos, por exemplo”. Disse.
O promotor disse, ainda, que essas impugnações são referentes a ilegitimidades de alguns agentes públicos que tentam disputar o pleito eleitoral. Segundo Marchiorato, essas ações são inevitáveis devido a Lei da ficha Limpa que trouxe um efeito de moral.
“Particularmente, já manuseei várias impugnações e o interessante é que a briga era extensa e enquanto isso o candidato já havia se tornado governante, até acabando o mandato. Agora é diferente. Eu vi caso de um agente público que se tornou prefeito e em seguida deputado através de uma liminar provisório. Era um absurdo. ” Relatou.
Para Marchiorato o essencial seria uma reforma eleitoral completa. O promotor observa que o código eleitoral brasileiro foi criado em 1965, e que sofreu pequenas alterações em relação aos partidos políticos, através de Lei em 1997, período do governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, estas mudanças pioraram as coisas, pois a lei deixou os partidos políticos sem a fiscalização da justiça eleitoral. “Por isso acho necessária uma boa reforma em nosso código”.
Ainda segundo o promotor, alguns problemas serão inevitáveis como por exemplo o “caixa dois”. “Basta observar que muitos pré-candidatos já estão desistindo devido a legislação mais rigorosa. Acredito que com a legislação teremos menos gasto de dinheiro, menos poluição visual, entre outros aspectos importantes. ” Finalizou.
O prazo para que se defina os candidatos é até o dia 15 de agosto.
