O Vereador Fernando Duso (PT) entrou com um requerimento (216/2016) na Casa de Leis, na sessão desta quinta-feira (2), solicitando ao Executivo que envie à Câmara Municipal um projeto de Lei que verse sobre a criação de um Programa de Incentivo à pesquisa e Desenvolvimento científico.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico é uma das principais maneiras de contribuir para o desenvolvimento social e formulação de políticas públicas em diversas áreas no sentido de atender às demandas da população. Com esse entendimento,
A medida tem por intuito incentivar e apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico proporcionando crescimento econômico e benefícios para a população, por meio da concessão de benefício fiscal, conhecido como ISSQN tecnológico. O requerimento destaca, ainda, que Foz do Iguaçu tem se destacado como polo científico, acadêmico e de geração de conhecimento, principalmente após a instalação de diversas instituições públicas de ensino superior. O requerimento foi aprovado e aguarda feedback.
