O deputado federal Fernando Giacobo, se reuniu na terça-feira (31) com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, para tratar sobre a cota de compras no exterior, para quem entra no Brasil pelas fronteiras terrestres, fluviais ou lacustres. Por uma normativa da Receita Federal, a cota que hoje é de US$ 300, pode voltar a ser de US$ 150, como nos demais países membros do Mercosul.
“Pedi para o ministro analisar o aumento desta cota para US$450. É importante que o governo trabalhe para não reduzir a cota e sim aumentá-la, isso ajuda a diminuir o contrabando de mercadorias em regiões que fazem fronteiras com outros países”, disse Giacobo, informando que o ministro declarou ser favorável a não redução da cota e que vai estudar o acréscimo do limite de gastos.
O aumento da cota para US$ 300, aconteceu após reivindicações do setor comercial e turístico entre as cidades de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, no Paraguai, ainda no governo Lula. Com a permissão de instalação das lojas francas em 29 cidades brasileiras de fronteiras, a cota voltaria a ser de US$ 150. O setor turístico de compras, teme que a redução da cota diminua o turismo de compras.
Câmara dos Deputados
Após o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a presidência da Câmara passou ao 1° vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Após a aprovação e envio do processo de impeachmet da presidente Dilma Rousseff, ao Senado Federal, maranhão resolveu anular a votação realizada na Câmara dos Deputados. Com a polêmica e repercussão negativa da decisão, Maranhão resolveu cancelar a anulação e se afastar da Câmara.
Com isso, desde o dia 18 de maio, as sessões da Câmara dos Deputados passaram a ser presididas pelo 2° vice-presidente, deputado Fernando Giacobo, que possui domicílio eleitoral em Foz do Iguaçu. Bancadas de alguns partidos pedem que uma nova eleição aconteça.
