No momento em que os Vereadores debatem a instalação de lojas francas no Município de Foz do Iguaçu, o Legislativo analisa nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 26/2016, de autoria do Vereador Luiz Queiroga (DEM) que declara a irmanação, através de um acordo de cooperação, entre os Municípios de Hernandarias, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil. Os projetos estão sendo analisados em separado, porém, os temas complementam um ao outro.
O Primeiro projeto (82/2015) é de autoria do Vereador Fernando Duso (PT) e tem como interesse principal autorizar a instalação de “free shops” na cidade. Este projeto está sendo possível devido a uma normativa da Receita Federal do Brasil, conforme o previsto na Lei Federal 12.723/2012. Uma vez aprovada, a lei das lojas francas só passará a ter validade entre os Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil.
Por outro lado, o projeto (26/2016), de autoria do Queiroga, com a classificação de “irmanação” entre os Municípios de Hernandarias / Py e Foz do Iguaçu / Br, se tornará possível este regime aduaneiro diferenciado, o que, segundo o vereador irá promover programas mútuos de cooperação e fraternidade.
“ Com este importante passo, os dois projetos saem fortalecidos. Uma vez aprovado pelos demais pares desta casa de leis, estaremos promovendo ações e projetos nas áreas de gestão urbana, desenvolvimento econômico local (no caso dos free shops), serviços públicos e políticas sociais”, ressaltou Luiz Queiroga, ao mensurar a importância deste acordo de cooperação técnica. “
O projeto será analisado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 19, e se aprovado será encaminhado ao Poder executivo Municipal para a sanção do Prefeito Reni Pereira.
: HERNANDARIAS :.
Hernandarias é um distrito e cidade do Paraguai localizado no centro do departamento de Alto Paraná. Ele está localizado a 8 km do centro de Ciudad del Este e 335 km de Assunção. Fundada em 1896, é a cidade mais antiga de Alto Paraná. É conhecida como “Capital da Energia Continental” por possuir no seu território duas barragens hidroelétricas: Acaray e Itaipu, sendo esta última uma das maiores no mundo. A cidade de Hernandarias, atualmente, conta com um projeto de aperfeiçoamento da área turística, o que poderá contribuir para o turismo de Foz do Iguaçu e região, sendo de grande relevância a integração e cooperação para a troca de experiências e implementação de projetos conjuntos.
Com assessoria
