A Secretaria Municipal da Fazenda aplicou, de janeiro ao início de abril deste ano, cerca de 200 multas em moradores que deixaram de limpar seus terrenos ou que apresentaram criadouros do mosquito Aedes Aegypti em seus quintais
Do começo de janeiro de 2016 ao início de abril a Prefeitura Municipal aplicou 204 autos de infração por limpeza de terreno em Foz do Iguaçu. É um número aproximado, mas que refere à quantidade de multas aplicadas à moradores que deixaram de limpar seus terrenos ou que apresentaram criadouros do mosquito Aedes Aegypti, em seus quintais.
A aplicação das multas é feita pela secretaria municipal da Fazenda, que registrou no mesmo período, de janeiro à abril do ano passado, 566 multas pela mesma infração: falta de limpeza de terreno. Pelos cálculos, todas estas multas geraram o valor aproximado de R$ 733 mil reais que o Município poderia receber.
Nem todas as multas são pagas, pois em alguns casos, o infrator entra com recurso ou a multa acaba caindo em dívida ativa, quando terminam os prazos para o pagamento. A inscrição do contribuinte na dívida ativa gera uma certidão positiva de débito do contribuinte (passivo da obrigação tributária) demonstrando sua inadimplência e determinando prazos e penalidades previstas na lei.
Das multas aplicadas do começo deste ano até agora, foi gerado um valor em torno de R$ 296 mil reais que o Município tem a receber pela infração da falta de limpeza nos terrenos. Os valores aplicados nas multas são baseados entre 1 a 100 unidades fiscais, analisando as condições de cada terreno. O valor médio cobrado segue 20 unidades fiscais, gerando uma multa média de R$ 1.433,60 para cada morador que descumprir a notificação.
As multas com este mesmo valor também podem ser aplicadas para o morador que descuidar da procriação do mosquito Aedes, que transmite a dengue, febre chikungunya e zika vírus. Os agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses vistoriam os imóveis na cidade e quando identificam a presença de larvas do mosquito nas residências, notificam o morador, mas em casos de reincidência, a secretaria municipal da Fazenda é acionada para fazer a aplicação da multa.
É importante que toda a população mantenha o cuidado de manter limpos os terrenos e os quintais, evitando deixar água acumulada para contribuir com as campanhas de combate, controle e prevenção das três doenças. “Só iremos diminuir os índices de dengue e das outras doenças quando criarmos a cultura de manter limpas nossas casas e terrenos sempre, o ano todo”, disse o chefe do CCZ, André de Souza Leandro.
A secretaria da Fazenda do Município vai continuar fiscalizando, junto ao trabalho do CCZ, moradores que estejam descumprindo a legislação e que deixarem de limpar terrenos e manter quintais livres da infestação do Aedes Aegypti.
