A realização das audiências públicas para a revisão do Plano Diretor de Foz do Iguaçu em 2016 recomeça no mês de março, dando continuidade às ações realizadas o ano passado pela Comissão de Revisão do Plano Diretor Municipal – PDMFOZ.
Nesta segunda etapa de audiências públicas a Secretaria de Planejamento vai promover os eventos nos bairros.No dia 07 de março a audiência será realizada no Morumbi II, dia 08 em Três Lagoas, dia 09 no Porto Meira, dia 10, Jardim São Paulo e dia 17 AKLP. As audiências de revisão do Plano Diretor serão realizadas sempre ás 19h.O edital está publicado no Diário Oficial do município da última sexta-feira (19).
O Plano Diretor é que orienta a política de desenvolvimento, crescimento, funcionamento e ordenamento da expansão urbana do município. Por isso, é importante que os cidadãos iguaçuenses participem dessa revisão, para que o Plano Diretor final contenha os anseios e o projeto de cidade que seus moradores e a sociedade desejam.
DATA E LOCAL – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PLANO DIRETOR // MARÇO 2016
No dia 07 de março (segunda-feira), a audiência pública será realizada na Associação de Moradores do Morumbi II, na Rua Tenente Eduardo Olmedo, 300;
Dia 08 (terça-feira), o evento será na região do Bairro Três Lagoas, na Paróquia São Pedro, na Rua Ernesto Gayer, 40;
Dia 09 (quarta-feira), a audiência pública acontece na Paróquia Divino Espírito Santo no bairro Porto Meira, na Rua dos Brilhantes, 203, Parque Ouro Verde;
Dia 10 (quinta-feira), tem discussão do Plano Diretor no Centro de Convivência do Idoso – CCI, na região do Jardim São Paulo, na Rua Piquiri, 940, Praça da Bíblia;
Dia 17 (quinta-feira) a audiência pública será realizada na Associação de Moradores e Amigos AKLP – Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Karla, Jardim Laranjeiras e Jardim Petrópolis, na Rua Bento Gonçalves, 550, Parque Residencial Karla.
PROCESSO
Em 2015 a discussão da revisão do Plano Diretor municipal realizada em audiências públicas envolveu a participação de vereadores, Associação Comercial e Industrial – ACIF, Codefoz, Comtur, órgãos do governo e autoridades. No processo de debates se busca o embasamento legal do Plano Diretor para elaboração do projeto de lei, que deverá ser encaminhado para aprovação do legislativo. Bem como, os principais projetos que deverão nortear a expansão urbana do município.
De acordo com o cronograma o projeto de lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores até a primeira quinzena de abril. Antes dessa data haverá uma audiência para apresentação do projeto. Os vereadores terão até o fim de junho, antes do início do período eleitoral, para aprovar a lei complementar do Plano Diretor.
O plano traz um planejamento de expansão e desenvolvimento para os próximos dez anos, com diretrizes urbanísticas destinadas a organizar a ocupação e uso do espaço urbano como a localização dos distritos industriais, comércio, zonas de preservação. Além de políticas públicas urbanas, como transporte, provisão de habitações de interesse social, entre outras.