O grande volume de apreensões de mercadorias descaminhadas e contrabandeadas realizadas na região da tríplice fronteira no ano de 2015 (aproximadamente R$ 353 milhões) representou um grande desafio para a equipe responsável pela destinação de mercadorias apreendidas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.
Essas mercadorias, uma vez encerrados os respectivos processos administrativos e/ou judiciais, podem ser destinadas pelas formas previstas em lei, de acordo com a sua natureza, tais como: incorporação a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, doações a entidades de assistência social sem fins lucrativos, realização de leilões e destruição.
O esforço, em 2015, foi maior no sentido de conseguir realizar o maior número possível de destinações para entidades de assistência social sem fins lucrativos (aumento de 940% em relação a 2014) e para órgãos públicos, principalmente estaduais e municipais, (aumento de 100% em relação a 2014). Em 2016 as destinações estão limitadas, já que a lei eleitoral vedou a destinação de mercadorias apreendidas para incorporação a órgãos da administração pública federal indireta, a órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, direta ou indireta, ou para doação a entidades sem fins lucrativos no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro.
Para abrir espaço suficiente para a acomodação das novas apreensões que serão realizadas em 2016, houve inclusive a necessidade de promover a remoção de elevados volumes de mercadorias para depósitos da Receita Federal situados em outras cidades localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Ceará e Acre. No período, foram removidas mercadorias no valor aproximado de R$ 56 milhões.
O quadro abaixo apresenta um resumo dos números relativos às destinações de mercadorias realizadas nos anos de 2014 e 2015, e a respectiva evolução percentual:
| Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu
Destinação de Mercadorias e Veículos Apreendidas (valores em R$) |
|||
| Modalidade de destinação | Ano 2014 | Ano 2015 | Evolução |
| Saída por alienação (leilão) | 17.523.988,96 | 21.256.827,90 | + 21,30% |
| Saída para incorporação órgãos Adm. Públ. | 27.822.743,19 | 55.868.659,82 | +100,80% |
| Saída por doação a entidades beneficentes | 3.230.989,52 | 33.615.989,28 | +940,42% |
| Saída por remoção para outros depósitos | 39.078.170,08 | 56.422.719,02 | +44,38% |
| Saída por destruição | 148.821.357,35 | 185.799.338,67 | + 24,85% |
| Outros | 10.050.054,29 | 5.121.720,20 | -49,04% |
| Total | 246.527.303,39 | 358.085.254,89 | +45,25% |
Fonte: Sistema CTMA
Grande parte dos bens destinados corresponde a veículos apreendidos em operações aduaneiras realizadas na região. Foram destinados, no ano de 2015, um total de 3.377 veículos, dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões e carretas (44% a mais que em 2014, quando foram destinados 1.878 veículos). Desse total, 1.679 veículos foram destinados a prefeituras municipais, 42 para órgãos federais, 34 para órgãos estaduais e 23 para entidades assistenciais sem fins lucrativos; 1.434 foram leiloados, um veículo foi destruído e 23 foram removidos para depósitos de outras unidades da Receita Federal.
O número atual de veículos que se encontra no pátio de custódia principal da Receita Federal em Foz do Iguaçu é de 3.755 unidades, espaço este que já chegou a acomodar 7.500 veículos há alguns anos.
Por Receita Federal
