A Secretaria da Fazenda realizou na manhã desta sexta-feira (8) o segundo sorteio do Programa Nota Paraná. Ele teve como base os números do sorteio da Loteria Federal do dia 6 de janeiro de 2016. Participaram todos os consumidores que pediram para incluir o CPF em notas fiscais de compras realizadas em setembro no Estado e fizeram o cadastro no site do programa (www.notaparana.pr.gov.br) até o dia 20 de dezembro, com adesão ao regulamento do sorteio.
Estão sendo distribuídos 250 mil prêmios, que somam R$ 2,84 milhões em dinheiro, aos donos de 419.295 CPF. Foram gerados 10.918.502 bilhetes para o sorteio.
Os três primeiros sorteados vão receber R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Os bilhetes premiados, por ordem, são 5729852, 3399675 e 4990384. A entrega dos principais prêmios será feita no dia 15, às 11 horas, em evento no Palácio Iguaçu, com a presença do governador Beto Richa.
SUCESSO – “Os números do Nota Paraná mostram que o programa é um sucesso”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Lançado em agosto do ano passado, o Nota Paraná conta com 654 mil pessoas inscritas e quase 100 milhões de notas foram emitidas. Além disso, aproximadamente cinco milhões de pessoas colocaram o CPF na nota até agora.
CIDADANIA FISCAL – O Nota Paraná é um programa de cidadania fiscal que tem como objetivo combater a sonegação fiscal no Estado. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas e ainda concede prêmios mensais em dinheiro.
Para as compras de agosto, por exemplo, foram distribuídos R$ 20,661 milhões em créditos e R$ 3,14 milhões no sorteio realizado em dezembro, que foi especial por tratar-se do mês de Natal, quando os principais prêmios foram de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Para as compras de setembro, os créditos aos participantes somaram R$ 17,428 milhões e os prêmios serão de R$ 2,84 milhões. Além dos prêmios principais, serão distribuídos todos os meses prêmios de valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil.
Pelas regras do programa, toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período (o sorteio é realizado quatro meses depois). O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.
CODIFICAÇÃO – Como no sorteio anterior, a geração da relação dos bilhetes sorteados foi feita por meio de um aplicativo do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo (SP). Agora será feita a associação dos bilhetes sorteados aos respectivos CPF. Todo o processo é acompanhado pela Mazars Auditores Independentes.
Para assegurar a integridade do arquivo eletrônico que possui os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foi gerado, para fins de sua identidade e autenticação, a chave única de codificação digital hash code.
A apuração dos contemplados foi feita de forma eletrônica com base nos números do sorteio da Loteria Federal de 6 de janeiro. O software foi alimentado pela semente composta com os quatro últimos dígitos dos quatro primeiros prêmios da extração da Loteria Federal.
AEN