O Governo do Paraná irá antecipar para esta quinta-feira (10) o pagamento do décimo terceiro salário para os 301 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, do Poder Executivo. O valor soma R$ 1,4 bilhão. Por lei, o pagamento pode ser feito até o dia 20 de dezembro, mas foi antecipado por decisão do governador Beto Richa. “A medida representa uma demonstração do nosso respeito e valorização do trabalho que os servidores prestam à população”, afirmou Richa.
“A antecipação do décimo terceiro salário do funcionalismo estadual representará um alívio importante para o comércio, um dos setores da economia que mais sofre com a recessão. Será uma injeção de recursos nas vendas de final de ano”, completou o governador. No dia 29 de dezembro, o Estado depositará o pagamento referente ao salário do último mês do ano.
AJUSTE – O governador Beto Richa ressalta que o pagamento do décimo terceiro salário neste dia 10 foi viabilizado pelo ajuste fiscal promovido pelo governo estadual. “Sofremos um desgaste na época da sua aprovação. Houve muitas críticas. Mas, graças ao ajuste, o Estado está hoje com suas contas equilibradas”.
Richa enfatizou ainda que, em face deste equilíbrio financeiro, em janeiro o Estado dará um novo reajuste salarial ao funcionalismo público estadual. “Vários estados brasileiros não deram qualquer reajuste ao servidor público neste ano. Outros estão parcelando o pagamento dos salários. Aqui, no Paraná, o funcionalismo terá a reposição dos índices inflacionários”.
Além da antecipar o décimo terceiro, o governo estadual pagou, em outubro, o reajuste de 3,45% nos salários dos servidores. Somados, o décimo terceiro e o impacto do reajuste de outubro, chega da R$ 1,6 bilhão o montante de recursos injetado na economia paranaense neste fim de ano.
REAJUSTES – O índice de elevação nos salários de outubro foi a primeira parte do reajuste concedido pelo governo, que deverá chegar a 13,6% até janeiro de 2016, quando os servidores receberão o valor integral do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado em 2015, atualmente projetado pelo Banco Central em 9,85%.
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, com o reajuste salarial, a folha de pagamentos e encargos dos servidores do Poder Executivo passará de R$ 18,7 bilhões em 2015 para R$ 21,1 bilhões em 2016.
Com o aumento das receitas, em função do ajuste fiscal, o patamar atual de gastos com pessoal é o menor desde 2011. A proporção de gastos com a folha de pagamento sobre a receita corrente líquida está em 43,75%, abaixo dos 46,43% do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
ECONOMIA PARANAENSE – De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), o reajuste salarial tem um efeito multiplicador sobre a economia, ajudando a estimular o consumo e a poupança. Com os efeitos multiplicadores desse aumento, tanto diretos quanto indiretos, o instituto estima um efeito positivo de 0,06% na variação do Produto Interno Bruto (PIB) paranaense em 2015.
VALORIZAÇÃO – Nos últimos cinco anos, o Governo do Paraná ampliou o poder aquisitivo dos servidores concedendo aumentos nos salários acima da inflação para quase todas as categorias do funcionalismo público, principalmente professores, policiais e profissionais da saúde. Além dos reajustes, foram feitas grandes contratações para recuperar a defasagem de profissionais em áreas prioritárias.
A valorização dos servidores, com evolução salarial e criação de planos de carreira, é uma das principais marcas da gestão do governador Beto Richa. De 2011 a 2015, a média de reajuste do salário base do funcionalismo foi de 67,05%. O porcentual é superior a inflação acumulada para o período, medida pelo IPCA, que é de 33,1%.
