A Receita Federal está realizando, ao longo desta semana (30 de novembro a 4 de dezembro), o XVI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, em que serão destruídos, por 66 unidades da Receita Federal de todo o País, produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros itens reprovados por não atenderem às normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária. Todo o material é oriundo das apreensões realizadas nas ações da fiscalização aduaneira de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e a outras práticas ilegais no comércio exterior. Neste mutirão, serão destruídas 3.224 toneladas de material, cujo valor contábil corresponde ao montante da ordem de R$ 370 milhões em autuações fiscais.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária, dentre outros. Nesse sentido, a Receita Federal realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição, com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
O evento de divulgação deste Mutirão será realizado no próximo dia 3 de dezembro, quinta-feira, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, e contará com a presença do subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza, do Chefe da Coordenação de Programação e Logística, Nilton Costa Simões, do Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP), Gilberto Tragancin, do Chefe da Divisão de Controle de Mercadorias Apreendidas, Roberto Born, do chefe da Divisão de Programação e logistica da 9ª RF, Aloísio Oliveira e do Delegado da DRF-Foz, Rafael Rodrigues Dolzan. O ato ocorrerá, às 10 horas, na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, situada na Av. Paraná, 1227, Jardim Polo Centro.
A imprensa poderá se fazer presente no evento e acompanhar os trabalhos de destruição de algumas mercadorias, como cigarros, óculos, relógios e eletrônicos. Também serão apresentados no local os procedimentos de destruição de outros bens, como bebidas e isqueiros. Na ocasião, serão ainda divulgados outros detalhes e números da destruição, como o valor e quantidade dos bens destruídos, nas unidades da Receita Federal em todo o Brasil.
