O Ministério Público do Paraná ajuizou, na última terça-feira, 01, uma ação civil pública de natureza cautelar, após uma ampla análise feita na última semana e reuniões com a Fundação de Saúde, gestores do Hospital Municipal, médicos, sindicato dos funcionários da saúde e Estado do Paraná. A promotoria pleiteia uma liminar que garanta o funcionamento ininterrupto dos serviços do Hospital Municipal. Caso haja interrupção desses serviços, o Ministério Público pede a disponibilização de vagas em outros hospitais da cidade bancadas pela prefeitura.
Em caso de descumprimento da eventual liminar, a promotoria postula multa de R$ 10 mil por paciente que tiver o atendimento negado, aplicada ao prefeito municipal e ao secretário municipal de saúde. Caso essas medidas não surtam o efeito desejado, a promotoria pede que sejam bloqueadas as verbas de publicidade do município ou ainda, caso esses recursos não sejam suficientes, de outros tributos municipais.
Segundo o promotor, Luís Mafra da Silva, as reivindicações dos médicos vão muito além da questão salarial. Mafra afirma que os servidores estão sem receber desde agosto e classifica a situação do Hospital Municipal como gravíssima.
