A Polícia Civil de Foz do Iguaçu instaurou inquérito policial, há cerca de dois meses, sob a presidência do Delegado Geraldo Evangelista de Souza Júnior, tendo em vista a notícia da prática de violação de direito autoral, consistente na reprodução não autorizada com intuito de lucro, de material referentes ao curso ministrado pela Empresa RM CURSOS MÉDICOS LTDA, para a preparação para as provas de residência médica voltadas aos alunos do quinto e sexto ano das faculdades de medicina de todo o país.
De acordo com a representação formulada, tais condutas ilícitas teriam sido verificadas pelo setor de combate a fraudes de tal empresa, a qual teria constatado que durante os meses de julho e agosto do corrente ano, negociação e venda clandestina de tal material por meio de pessoas residentes nesta cidade de Foz do Iguaçu estariam ocorrendo via redes sociais.
Por derradeiro, de acordo com informações da representante legal da empresa, o valor do curso preparatório disponibilizado aos alunos devidamente cadastrados no MEDCURSOS, fica em torno de R$ 18.000,00 (dezoito mil) reais, ao passo que o mesmo material teria sido então “pirateado” – mediante cópia não autorizada de seu conteúdo, e revendido aos golpistas para outros interessados, por quantia aproximada de R$ 600,00 (seiscentos) reais.
No curso das investigações, os investigados acima nominados foram devidamente averiguados, juntamente com os seus endereços, onde vislumbrou-se possuírem vínculo de afinidade entre si, corroborada principalmente pela rede social “Facebook”. Após a representação ao Poder Judiciário ser deferida, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Jardim Central, Jardim Lancaster e Libra II.
Nos endereços foi localizado e apreendido material produzido de forma ilegal, bem como os petrechos utilizados para o cometimento de tal delito (computadores, notebooks, CDs, Pen Drive e outras mídias de armazenamento), papéis e/ou objetos vinculados ao crime ora investigado.
Foram autuadas 04 pessoas pelo crime de Violação de Direito Autoral, artigo 184 do CP, com pena de 02 a 04 anos de prisão. O nome dado à operação faz referência ao deus da cura e da medicina, na mitologia grega.
