A divulgação dos nomes dos premiados do primeiro sorteio do Nota Paraná acontecerá até o dia 15 de dezembro. Na ocasião, serão distribuídos prêmios especiais de Natal de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil, além de valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. No total serão distribuídos 250 mil prêmios.
Antes disso, na segunda quinzena de novembro, os participantes do programa poderão visualizar no site do Nota Paraná (www.notaparana.pr.gov.br) os créditos que acumularam em compras feitas em agosto.
Poderão participar do sorteio todos os consumidores que pediram para incluir seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) em notas fiscais de compras realizadas em agosto no Estado e fizerem cadastro no site do programa até 20 de novembro, com adesão ao regulamento do sorteio.
“Lançamos o programa em agosto com o objetivo de diminuir a carga tributária individual dos cidadãos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado, o que garante futuros investimentos em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura”, disse o governador Beto Richa ao também destacar que o Nota Paraná devolverá ao consumidor que exigir o CPF na nota 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais.
O primeiro sorteio estava previsto para o fim de novembro, mas o governo optou por adiá-lo para o início de dezembro e, assim, já entregar aos primeiros sorteados os prêmios previstos para as datas especiais, em que se quadruplica as três melhores premiações. As datas especiais são nos meses de maio (Dia das Mães), junho (Dia dos Namorados), agosto (Dia dos Pais), outubro (Dia das Crianças) e dezembro (Natal). Desta forma, o primeiro sorteio do Nota Paraná já será o especial de Natal. A data limite para divulgação dos resultados, porém, não muda e está mantida para o dia 15 de dezembro.
“Serão excelentes presentes de Natal para as pessoas que aderiram ao programa e criaram o hábito de exigir o registro de CPF nas notas”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Até agora, o Nota Paraná já conta com a adesão de mais de meio milhão de pessoas (530 mil). “Isso mostra que o programa é um sucesso”, acrescenta ele, citando as cerca de 60 milhões de notas emitidas pelos mais de 212 mil estabelecimentos participantes do programa.
Os valores dos prêmios são líquidos, já descontado o Imposto de Renda. Cada R$ 50 em compras dá direito a um bilhete eletrônico. A cada mês será feito um sorteio com base na loteria federal e o primeiro usará os números da extração do dia 5 de dezembro. Cada bilhete é válido para um único sorteio. Mensalmente são gerados novos bilhetes para o próximo sorteio.
CRÉDITOS – Na segunda quinzena de novembro, os participantes do programa poderão visualizar no site www.notaparana.pr.gov.br os créditos que acumularam em compras feitas em agosto.
Até o fim de novembro será possível resgatar esses créditos, seja por meio de depósito bancário ou conversão para créditos de celular. Se preferir, o consumidor pode optar por abatimento no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017. Os créditos têm validade de um ano.
AEN
