A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR finalizou nesta quarta-feira (30) o primeiro leilão eletrônico realizado exclusivamente para alienação de sucatas de veículos apreendidos. Tais veículos não podem voltar a circular, podendo ser utilizados somente para desmontagem e reutilização de peças. A arrecadação resultou no valor de R$ 482.439,00.
O certame foi realizado exclusivamente para pessoas jurídicas regularmente constituídas, sendo o ramo de atividade na área específica de desmontagem de veículos automotores terrestres, conforme Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de maio de 2015.
Houve registro da participação de 22 proponentes no certame, sendo que, após a classificação (foram excluídos os licitantes com algum impedimento ou que tenham pendências fiscais) e ordenação das propostas, foram habilitados dez licitantes para participação na fase de lances (desta fase participaram os detentores da maior proposta e as propostas que alcançaram pelo menos 90% desse valor).
Todos os 80 lotes inicialmente oferecidos foram arrematados. Dos arrematantes, nove são do Paraná e um de Goiás. O maior valor pago foi de R$ 16,7 mil, oferecido para um lote contendo dez veículos, sendo sete furgões, uma caminhonete e dois automóveis de passeio. O menor valor pago foi de R$ 900,00 oferecido para três lotes contendo dez motocicletas cada.
O valor total arrecadado contém um ágio de 104% em relação ao valor de avaliação inicial dos bens. O valor médio de arrematação foi de aproximadamente R$ 6 mil por lote arrematado.
O montante arrecadado será destinado conforme determina a lei, sendo 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% para a Seguridade Social.
