A decisão foi tomada na reunião da AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), nesta quinta-feira (17), em Cascavel, com a presença dos prefeitos da região. A crise enfrentada pelas administrações públicas, até mesmo em razão da queda dos repasses federais aos Municípios, foi o tema principal das discussões durante a assembleia extraordinária.
As prefeituras decidiram realizar uma paralisação na próxima segunda-feira (21), onde boa parte dos prédios públicos permanecerá fechada. Em Foz do Iguaçu, secretários, gestores e administradores estão trabalhando internamente. Os serviços essenciais da segurança pública, da saúde, como o atendimento nas unidades básicas, UPA e PA ficarão abertos normalmente sem qualquer alteração. Assim como permanecerão em funcionamento normal o transporte coletivo em todos os horários de ônibus, coleta de lixo e nos Cmeis.
O decreto da Prefeitura de Foz do Iguaçu, informando a decisão de aderir à esta paralisação, está publicado no Diário Oficial com a data de 18 de setembro de 2015.
Assembleia AMOP
A reunião com os prefeitos da AMOP reuniu 33 chefes do Executivo da região de abrangência da entidade municipalista oestina.
A Vice-prefeita Ivone Barofaldi participou do encontro em Cascavel representando Foz do Iguaçu. “O momento é de união para que juntos possamos fortalecer os municípios da região Oeste”, destacou.
Ao mesmo tempo, a Amop está incentivando os municípios associados a promover manifestações junto às suas respectivas populações para que as pessoas tenham conhecimento da realidade de penúria por eles enfrentada. “As prefeituras estão arcando com mais de 30% da arrecadação com despesas de saúde, ao passo que a obrigação constitucional é de 15%. Na educação não é diferente, os municípios comprometem 30% de sua receita com esse setor, 5% a mais do que o dever imposto pela legislação”, destaca o prefeito de Santa Tereza do Oeste e presidente da Amop, Amarildo Rigolin.
Os gestores defendem também a revisão imediata do Pacto Federativo. O atual é um modelo perverso para os municípios, que ficam com apenas 17% do bolo arrecadado por impostos. O Estado fica com 23% do total e a União com 60%.
Apenas no primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro, a queda de receita das prefeituras foi de 38%, na comparação com igual período de 2014. A perda acumulada em 2015 é de 3,92%, em termos reais. A crise do País agrava esse quadro, já que o FPM (composto basicamente pelo IPI-Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto de Renda) é a principal fonte de receita de aproximadamente 70% dos municípios do Paraná.
