A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz um novo alerta sobre a cobrança de taxa por dia de permanência dos veículos nos pátios. Hoje, a polícia estima 58 mil veículos nos postos de todo o Brasil. Na região de Foz do Iguaçu, há cerca de mil e quinhentos veículos apreendidos nos três pátios: sede da Delegacia PRF em Foz do Iguaçu; posto PRF em Santa Terezinha de Itaipu e posto PRF em Céu Azul.
A taxa, apesar de ter começado a ser cobrada somente a partir de Agosto de 2015, já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997 (art. 20, III).
Os preços foram definidos pela Portaria 1.070/2015 do Ministério da Justiça: as motocicletas apreendidas nos pátios custarão ao proprietário R$ 23,03 por dia, enquanto os donos de carros de até 3,5 toneladas desembolsarão R$ 38,50. Já para aqueles veículos considerados de grande porte, que pesem acima de 3,5 toneladas, a taxa diária será de R$ 140,72.
A estratégia utilizada para manter os pátios organizados e sem exceder a lotação vinha baseando-se precipuamente na realização de leilões periódicos. A tendência agora é que, com a cobrança das diárias, a maioria dos proprietários serão mais rápidos no saneamento da(s) irregularidade(s) que ensejaram a apreensão, retirando, dessa forma, o veículo com maior celeridade.
