Por: Ygor Kramer
O prefeito Reni Pereira convocou a imprensa para anunciar cortes de gastos para equilibrar o financeiro municipal. A coletiva aconteceu na manhã desta quinta-feira, 27, na prefeitura. A medida foi apresentada através de Decreto de 27 de agosto de 2015.
Em documento apresentado, o executivo decreta cortes de gastos desde a compra de café até cargos comissionados. Ao todo, onze artigos que devem ser aplicados pelas secretarias, autarquias e fundações, para que a administração possa encerrar o ano, sem prejuízo para os cofres públicos e também para a população em oferta de serviços e obras.
Além disso, o prefeito ressaltou que, em setembro deste ano, vai cortar o número de servidores e cargos comissionados. Segundo Reni, um projeto de Lei será encaminhado ao legislativo. Atualmente, o município possui hoje 4.750 servidores e 278 comissionados. As demissões serão feitas como parte das medidas de austeridade e economia.
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Entre as medidas também ficam suspensas todas as contratações de obras, reformas, consertos ou serviços que não disponham de recursos. Segundo o prefeito, as obras que estão sendo finalizadas não serão congeladas, porém “o município só ganhará uma nova obra quando tiver dinheiro disponibilizado para tal ação e que conte com apoio tanto do Estado como do Governo”.
No ar. 5º fica decretado que cada secretário Municipal, Diretor Superintendente de autarquia, Diretor presidente de Fundação e Gestor de Fundo devera adotar medidas competentes para redução e controle das despesas de custeio.
“O descumprimento do disposto no presente Decreto acarretará a responsabilização pessoal dos Agentes Públicos Municipais”. Assim é concluído o documento com a assinatura do Prefeito Reni Pereira, do Responsável pela Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas e do Secretário Municipal da Fazenda, Ademar da Silva.
Possíveis cortes na área administrativa e da Saúde
Reni antecipou que ainda terão outras medidas. Entre elas, segundo o prefeito, a redução nos horários de funcionamento na área administrativa e de saúde. Para o prefeito, se houver a mudança, será a oportunidade para que os servidores concursados para 40 horas e que lutam pela jornada de 30 horas, demonstrarem que é possível atender a população, de forma que ela se sinta satisfeita, dentro dessa carga horária.
A expectativa e o desafio a esses trabalhadores, é que se o horário for reduzido, os moradores sejam afetados positivamente com melhoria no serviço. Reni ressalta que estas medidas estão sendo avaliadas. E nos próximos dias divulgará a decisão.
O Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 27.