Os Vereadores de Foz do Iguaçu se reúnem em sessão extraordinária neste sábado, 15, para analisarem Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo com um pedido de readequação dos créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município a serem liberados através de convênios com instituições credoras.
O Presidente do Legislativo, Fernando Duso (PT) já encaminhou a convocação a todos os gabinetes dos vereadores que estarão analisando os Projetos 78 e 79/2015.
A convocação se faz necessária, segundo o Presidente, para que o Governo Municipal tenha tempo de readequadar projetos de liberação de recursos para melhoria da infraestrutura do Município, que buscam promover as pavimentações de vias públicas, urbanização e estradas vicinais.
No mês de maio, os vereadores aprovaram em plenário, a abertura de um crédito adicional de R$ 30 milhões, originário de um convênio com o Governo Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Os projetos para a captação deste recurso (R$ 30 milhões) tiveram que ser alterados pela Prefeitura de Foz, sendo assim, necessária também a readequação de valores que ficam subdivididos em R$ 12 milhões no Projeto de Lei 78/2015 e R$ 18 milhões no Projeto de Lei 79/2015.
Na justificativa encaminhada pelo Poder Público, a origem do recurso a ser liberado pelo BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (R$ 12 milhões) servirá para ser aplicado no desenvolvimento de projeto voltados à construção, ampliação, reabilitação ou reforma de obras de infraestrutura, visando o atendimento da demanda por serviços básicos e bens públicos.
Já o valor a ser liberado de R$ 18 milhões, totalizando o valor global dos R$ 30 milhões já aprovados pelos vereadores antes do recesso parlamentar em julho, será autorizado pela Agência de Fomento do Paraná e servirá para a execução de projetos voltados a pavimentação de vias urbanas, urbanização/calçadas e estradas vicinais, visando proporcionar uma melhoria na qualidade de vida do cidadão iguaçuense.
Segundo o Poder Público, ambos os projetos estarão proporcionando melhorias consideráveis as condições de locomoções, além de contribuir de sobremaneira na segurança e na mobilidade urbana, além de melhorias na infraestrutura.
Por pmfi
