A Secretaria da Fazenda aguarda resposta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sobre as investigações de suspeita de fraude do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Foz do Iguaçu. O Gaeco cumpriu em 26 de junho deste ano, mandados de busca e apreensão nas Secretarias da Fazenda e da Tecnologia.
Os investigadores apreenderam documentos e três computadores. A quadrilha foi formada dentro das secretarias para falsificar documentos e comercializar imóveis, fraudando a cobrança de tributos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Ademar da Silva, alguns servidores prestaram informações ao Gaeco e nos casos em que foi confirmada a baixa de valores, a secretaria está chamando esses contribuintes para o pagamento da diferença. Quem foi beneficiado pela fraude terá, ainda, que se explicar na justiça.
“Estamos colaborando quando existe um fato novo, fazemos uma verificação fiscal de acordo com o que está ocorrendo e encaminhamos ao Gaeco. Casos que houve pagamento inferior a nossa avaliação fazemos um alto de infração cobrando a diferença e 100% do valor não pago. Ou seja, se uma pessoa tinha que pagar R$ 14 mil de ITBI e pagou R$ 4 mil, nós estamos cobrando R$ 4 mil de diferença e mais R$ 10 mil de multa”, informou o secretário.
Ademar da Silva informou ainda, que após o término do prazo administrativo será feita uma representação para fins fiscais, para que a pessoa beneficiada ilegalmente explique na Justiça o que aconteceu. Estima-se que a perda seja de R$ 200 mil.
“A Fazenda faz a parte administrativa e o Gaeco a parte de investigação policial, para chegar às pessoas que agiram de forma ilícita. Caso não pague é encaminhado para a Procuradoria fazer a cobrança judicial”, concluiu.
