Confirmados 37 candidatos na disputa para os conselhos tutelares em Foz

A Comissão eleitoral homologou o nome de 37 candidatos que vão participar da disputa para os conselhos tutelares I e II de Foz do Iguaçu. As campanhas para eleição estão liberadas a partir do próximo dia 17 e seguem até a véspera da eleição, no dia 3 de outubro.

Estão aptos a concorrer às cinco vagas do Conselho Tutelar I, 19 nomes, já as outras cinco vagas do Conselho Tutelar II serão disputadas por 18 candidatos. A eleição será no dia 4 de outubro e será por voto direto. Todos os cidadãos do município com idade acima de 16 anos, que já possuem título de eleitor podem participar do pleito, que é facultativo.

Pela primeira vez o processo de eleição de conselheiros tutelares está ocorrendo de forma unificada em todo o território brasileiro. O processo começou em abril com a abertura das inscrições para os interessados ao cargo. Em Foz cerca de 90 pessoas participaram desta primeira etapa.

Na sequência foi aberto prazo para solicitação de impugnação em relação ao nome dos candidatos, apresentação de recursos e deferimento do Ministério Público.

A fase seguinte foi a prova de aferição de conhecimento sobre artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Lei Municipal e suas alterações, Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Legislação Civil afeta aos Direitos da Criança e Adolescente.

Após a divulgação dos resultados preliminares da prova de conhecimentos, abertura de novos prazos para recursos e homologação dos nomes, realizada no Diário Oficial do município do último dia 5, a eleição está e chegando as etapas finais. O resultado l com o nome dos eleitos será conhecido no dia 7 de outubro. Antes de assumir o cargo em janeiro de 2016, os novos conselheiros, participarão em novembro, nos dias 6, 13 e 20 de um curso obrigatório de capacitação, dirigido tanto aos titulares como aos suplentes. A posse dos suplentes está marcada para dia 8 de janeiro de 2016 e dos titulares no dia 10 de janeiro. O mandato será até 2020.

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