O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse na terça-feira (4) que a agência está fazendo atualmente uma revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa e do plano geral de metas da universalização. Uma das mudanças é a redução do número de aparelhos espalhados pelo país.
“O que existe de decisão neste momento é que vamos fazer uma readequação na planta de orelhões, já que a utilização dos telefones públicos teve uma queda”, afirmou, após participar da cerimônia de abertura da Feira e Congresso ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), em São Paulo. Sobre o marco regulatório dos contratos de concessão, ele disse que “isso depende de decisão do governo e de avaliação do Legislativo”.
O presidente da Anatel falou ainda sobre o leilão dos lotes de frequência da faixa de 1,8 GHz, que será realizado pela agência. “Vamos trabalhar para que haja esse leilão, no máximo, até o final de outubro”, afirmou.
Sobre a questão da cobrança do roaming para celular, ele disse que ainda será estudada na Anatel. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) está fazendo um abaixo-assinado para pedir o fim da cobrança de roaming. “Precisamos analisar. Fizemos uma redução substancial das tarifas interconexão e precisamos ver os impactos dessas medidas. Precisamos estudar isso, porque estamos no meio de um processo de queda das tarifas interconexão que vai chegar em 2018 a R$ 0,04 e era R$ 0,48. Para cada medida precisamos analisar os impactos”, destacou.
EBC
