Os dados foram divulgados pela Receita Federal e fazem parte das ações do primeiro semestre 2015. As mercadorias foram destinadas por meio de leilões, incorporações ao patrimônio público, doações a entidades de assistência social, destruição e remoções a outros depósitos.
Essas mercadorias, uma vez encerrados os respectivos processos administrativos e/ou judiciais, podem ser destinadas pelas formas previstas em lei, de acordo com a sua natureza, tais como: incorporação a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, doações a entidades de assistência social sem fins lucrativos, realização de leilões e destruição.
O quadro abaixo apresenta um resumo dos números relativos às destinações de mercadorias realizadas no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014, e a respectiva evolução percentual:
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu
Destinação de Mercadorias e Veículos Apreendidos (valores em R$) |
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Modalidade de destinação | 1º sem. 2014 | 1º sem. 2015 | Evolução |
Saída por leilão | 0,00 | 5.914.008,60 | – |
Saída para incorporação órgãos adm. públ. | 17.152.998,43 | 21.105.261,09 | +23,04% |
Saída por doação a entidades beneficentes | 2.833.581,73 | 17.496.103,58 | +517,46% |
Saída por remoção para outros depósitos | 20.047.963,87 | 23.999.289,94 | +19,71% |
Saída por destruição | 70.629.565,50 | 87.439.604,48 | +23,80% |
Outros | 5.737.993,73 | 3.549.894,79 | -38,13% |
Total | 116.402.103,26 | 159.504.162,48 | +37,03% |
No primeiro semestre de 2015, sem a trava eleitoral, várias entidades foram beneficiadas, o que resultou em um aumento de 517% nas doações quando comparado ao mesmo período de 2014.
Uma boa parte dos bens destinados corresponde a veículos apreendidos em operações aduaneiras realizadas na região. Foram destinados, de janeiro a junho de 2015, um total de 975 veículos, dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões e carretas. Desse total, 180 veículos foram leiloados e 682 veículos foram destinados a órgãos públicos, sendo 90% para prefeituras municipais, o que gerou uma economia de dinheiro público podendo ser aplicado em outras necessidades em prol da população.
No ano de 2014 o total de bens destinados foi de R$ 246,5 milhões, que correspondeu a uma redução de 16,21% em relação a 2013, quando foram destinados R$ 294,2 milhões em mercadorias apreendidas.