O legislativo iguaçuense aprovou o requerimento que solicita ao Prefeito Municipal a viabilidade de concessão de benefício fiscal às faculdades privadas que ofereçam bolsa de estudos a alunos carentes, como maneira de fomentar a educação extensiva a todos os cidadãos.
A proposição do vereador Luiz Queiroga, foi aprovada em sessão do dia 11 de junho e fixa que se houver a possibilidade do benefício às instituições de ensino, “isso viabilizará que as faculdades particulares possam negociar suas dívidas tributárias com o governo municipal e também contribuam para ampliação de oferta da educação superior”, destacou o autor da proposta, Vereador Luiz Queiroga (DEM).
Além do incentivo tributário, o Vereador ressaltou que existem alguns exemplos em que os municípios convertem o imposto em bolsa de estudo. “Estou pedindo um projeto de lei que possa compactuar essa permuta de impostos que muitas vezes estão atrasados. Às vezes para o município vai ser irrisório, mas para as pessoas que não podem pagar uma faculdade vai ser muito importante”, afirmou o autor Luiz Queiroga (DEM).
