Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obriga que orelhões da empresa de telefonia Oi, façam ligações gratuitas em 15 estados brasileiros. A determinação entrou em vigor na quarta-feira (15) nos estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A Anatel tomou a decisão entendendo que a operadora não cumpriu o patamar mínimo de disponibilidade de aparelhos nessas regiões. A Anatel estabelece que disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todo o país e de no mínimo 95% nas localidades em que é a opção exclusiva de comunicação.
As ligações devem continuar gratuitas até que a empresa cumpra a norma e atinja os patamares satisfatórios de disponibilidade. Uma nova análise deverá ser realizada em 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016.