A Deputada Claudia Pereira encaminhou, às comissões permanentes da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que busca combater os maus tratos de pessoas com idade avançada. A proposta determina a comunicação, por parte de hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública ou privada em todo o Paraná, de ocorrência com indício de maus tratos envolvendo idosos.
Segundo a deputada, o objetivo é garantir uma vida mais digna para esta faixa da população brasileira, que vem aumentando sensivelmente nas últimas décadas. “Segundo dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil caminha velozmente rumo a um perfil demográfico cada vez mais envelhecido”, disse a deputada.
A comunicação dos casos de violência contra idosos, segundo o projeto de Claudia, terá que ser feita em ofício dirigido à Vara de Infrações Penais Contra Crianças a Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos. No caso de descumprimento da norma, o estabelecimento de saúde sofrerá advertência e insistindo, multa no valor de 50 UPF-PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná).
O projeto será analisado pelas comissões.
Contexto
O estudo do IBGE revela que, no ano de 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais, haviam aproximadamente 12 pessoas na chamada faixa potencialmente ativa – de 15 a 64 anos. “Segundo as projeções, no ano de 2050, para cada pessoa com 65 anos ou mais, o país terá menos de 3 na faixa potencialmente ativa”, destaca.
No que diz respeito à expectativa de vida do brasileiro, o IBGE aponta que a vida média no país, que hoje é de 76,6 anos para homens e 69 anos para mulheres, chegará a um patamar de 81,29 anos em 2050. Os dados serão similares a expectativa de vida de Islândia (81,80 anos), Hong Kong, China (82,20) e Japão (82,60 anos), resultado do avanço da medicina e melhoria das condições de vida.
Com assessoria