As obras da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Oeste do Estado, podem ser retomadas a qualquer momento. A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (10) pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre.
As obras na usina estavam paralisadas desde junho de 2014, quando o mesmo Tribunal publicou uma liminar suspendendo os efeitos do licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) até que o Instituto Chico Mendes emitisse nova anuência, o que ocorreu em 8 de janeiro de 2015.
O TRF, em síntese, decidiu “assim, segundo informação do próprio órgão (IAP), a tutela jurisdicional concedida no agravo, por essa corte foi devidamente cumprida”. O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explicou que, desta forma, não há mais nenhum impedimento para o reinicio das obras, já que os efeitos da licença do IAP voltam a vigorar por completo.
O IAP já comunicou ao empreendedor Geração Céu Azul que, por sua vez, deverá cumprir todas as condicionantes impostas na renovação da licença de instalação.
