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A partir de julho deste ano, as cidades brasileiras de fronteira estarão autorizadas a instalar lojas livres de impostos, os chamados free shops. Para isso, cada município deverá aprovar, por meio da Câmara de Vereadores, a criação dessas lojas. Até agora, apenas duas cidades aprovaram a criação dos free shopps, Santana do Livramento e Jaguarão.
Em Foz do Iguaçu, a sociedade ainda discute se a instalação das lojas francas irão beneficiar ou prejudicar o comércio local. No ano passado, uma Audiência Pública discutiu o projeto. A lei que autoriza a criação dos free shops em cidades de fronteira foi aprovada em outubro de 2012, após discussão no Congresso e sanção pela presidente Dilma Rousseff. Agora, os municípios precisam criar uma legislação específica.
Na semana passada, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o prefeito Reni Pereira, de Foz do Iguaçu, participaram de uma reunião em Brasília, com representantes da Receita Federal. Para o senador, as novas lojas trarão maior movimentação financeira para Foz do Iguaçu e outras cidades fronteiriças. “Se for aceito pelo município de Foz do Iguaçu, haverá uma grande movimentação financeira. O movimento do comércio crescerá, assim como outros municípios de fronteira”, disse o senador.
Com a data de autorização para a instalação das lojas, a Receita Federal também trabalhará com uma nova cota para compras no exterior para quem viaja via terrestre. A atual cota de US$ 300, baixará para US$ 150. A determinação causou polêmica entre comerciantes e o setor de turismo de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, no Paraguai, temendo que o destino de comprar perca a competitividade. Para isso, uma frente formada por empresários e autoridades tenta mudar a decisão e elevar a cota para US$ 500.
Pela Lei 12.723/2012, que permite a instalação de free shops em fronteiras terrestres brasileiras, a autorização para a instalação de lojas de fronteira poderá ser concedida às sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil. A previsão é de que 28 municípios brasileiros sejam beneficiados com a nova lei. Três estão no Paraná: Barracão, Guaíra e Foz do Iguaçu.
