Foi encaminhado para sansão do governo municipal o projeto de lei de autoria do vereador Zé Carlos, que regulamenta o som automotivo em Foz do Iguaçu. A nova lei limita o som em veículos. Se estiver estacionado o volume máximo permitido será de 25 decibéis, já com o veículo em movimento o limite é de 50 decibéis. Caso o som exceda esses limites, a multa pode chegar a 15 UFF’s, ou seja, R$ 937,20, em caso de reincidência o veículo é apreendido e o som removido.
Segundo Zé Carlos a lei foi criada em parceria com empresas que instalam sons automotivos e também houve uma conversa com empresas que realizam campanha publicitária com som de rua, “Não vai haver nenhum tipo de prejuízo, a lei só vem pra melhorar e botar ordem, saber que o direito de quem tem som termina quando começa o direito dos demais membros da População” destacou o vereador.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de trânsito do município, porém nem a Guarda Municipal e nem a Polícia Militar possuem decibelímetro, equipamento que mede a intensidade do som.
O único órgão fiscalizador que possui o aparelho é a Secretaria da Fazenda, mas segundo Eliodoro Sossa, supervisor de fiscalização, a atuação só ocorre mediante denúncia ou operação, “A equipe só atua conforme a liberação de escalas, e essas escalas dependem muito conforme as horas extras que são liberadas pela secretaria” disse. Ele afirmou que as operações têm ocorrido mais aos finais de semana, durante a semana a fiscalização só ocorre se houver grande demanda.
Segundo Sossa a Foztrans tem o equipamento, mas se não houver representantes do setor de fiscalização, eles não tem autorização para atuar. “Infelizmente no momento depende de uma força conjunta, sozinhos eles não tem poder de execução da lei” disse Sossa.
