A mobilização nacional dos agentes federais deixou o trânsito de veículos lento na região da Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, nesta quarta-feira (3). A manifestação dos policiais federais, rodoviários federais e fiscais da Receita, se deve ao não cumprimento da Indenização de Fronteira, aprovado em 2013 pelo governo federal. A indenização prevê que servidores federais locados nas fronteiras brasileiras recebam um adicional de periculosidade.
Segundo representantes dos servidores federais, a mobilização será um ato político e não uma operação padrão, como a realizado em manifestações anteriores, onde os agentes fiscalizavam todos os veículos que atravessavam a fronteira.
Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Foz do Iguaçu, Bibiana Orci, Foz do Iguaçu tem 30% do efetivo necessário para atuar na fronteira, sendo que 90% desse efetivo pretende deixar a cidade. “A gente sempre ressalta que um servidor locado de frente para o mar, como Maceió, Rio de Janeiro ou Fortaleza, vai receber exatamente a mesma remuneração, os mesmos benefícios do servidor que se arrisca no Lago de Itaipu ou numa fronteira seca como Ponta Porá ou numa fronteira norte, como Tabatinga”, disse Bibiana.
Indenização
O Plano Estratégico de Fronteiras da Presidência da República, visa ampliar a presença do Estado nessa faixa do território e tornar mais efetivo o combate a crimes como contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de drogas, armas e munições que alimentam o crime organizado em todo o País. Será pago R$ 91,00 por dia trabalhado na região de fronteira, proporcionalmente à jornada de trabalho de cada categoria contemplada e não será cumulativo com outros adicionais. Em caso de o servidor receber dois adicionais, receberá apenas o de maior valor.
A regulamentação e implantação da Indenização de Fronteira, prevista na Lei nº 12.855/2013, será um incentivo para os servidores da Polícia Federal, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal permanecerem em localidades limítrofes à outros países, trabalhando para garantir a segurança de toda a sociedade brasileira.
