Por Daryanne Cintra
Aconteceu ontem, segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública a fim de discutir o sistema carcerário de Foz do Iguaçu. A proposta da audiência foi de autoria do vereador Rudinei de Moura, e teve como tema principal a Humanização e Investimento. A Casa de Leis ficou lotada com a presença de representantes de todos os órgãos de polícia, poder judiciário, patronato municipal, sindicato dos agentes penitenciários, familiares de presos e comunidade em geral. A audiência começou às 19h30 e terminou por volta das 22h.
Um dos pontos levantados pelo presidente da associação que atende as famílias dos encarcerados, Samuel de Abreu é com relação à revista íntima. “Essa revista já foi abolida em alguns estados no Brasil, onde a mulher é exposta em uma situação vexatória. Ela é colocada frente a um espelho e faz um agachamento. É uma situação que tem que ser alterada urgente aqui em Foz do Iguaçu. Existem equipamentos atualizados que podem ser usados neste caso. A situação é constrangedora demais”.
Outro lado da situação foi apresentado pelos agentes penitenciários, no que se refere aos problemas enfrentados pelos trabalhadores. O agente Fábio Borges, que trabalha na penitenciária II, disse que é necessário aumentar o número de agentes. “Nós temos uma defasagem muito grande. Faltam profissionais para que o trabalho seja executado da forma ideal. Além disso, outro problema que vem se agravando é a falta de estrutura. Pedimos apoio para que esses problemas sejam resolvidos”.
A Juíza da Vara de Execuções Penais, Luciana Zanin disse que os problemas que envolvem o sistema carcerário devem ser solucionados pelo poder executivo estadual. “É importante que a sociedade repense seus valores. O debate enriquece o surgimento de soluções, e que podem ser compartilhadas em virtude da inércia do poder que deve ou deveria estar investimento em termos de sistema carcerário, que é o sistema executivo estadual, sendo constitucionalmente responsável por essa atribuição”.
Ainda de acordo com a Juíza o sistema carcerário é uma bomba relógio. “As pessoas que estão lá dentro também não contam com o que a lei determina, ou seja, o realmente eles têm por direito. Eu sempre temo, sem dúvida alguma, de que uma tragédia maior possa acontecer. Mas esperamos que não. Pelo menos por parte do poder judiciário nós estamos realizando alguns mutirões e outras questões envolvendo concessões de benefícios”, finalizou.
