O objetivo da ação é fortalecer as atividades dos grupos atuantes nas comunidades, ampliado o acesso aos serviços culturais entre toda a população, por meio de oficinas de formação, apresentações de espetáculos, realização de mostras, shows e exposições e manutenção de espaços e equipamentos culturais. Os Pontos de Cultura têm como beneficiários preferenciais os segmentos e populações historicamente excluídos, atuando em regiões que apresentem precária ou insuficiente oferta de bens e serviços culturais.
O edital de seleção pública dos Pontos de Cultura tem abrangência municipal. Podem participar da seletiva as instituições constituídas como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza cultural comprovada e que possuam no mínimo três anos de atividades. As associações interessadas também deverão ser declaradas como sendo de utilidade pública municipal.
“Estamos fazendo a complementação da rede com a seleção e a formalização de convênio com mais cinco Pontos de Cultura. É uma oportunidade de financiamento para produtores e entidades da cidade e uma forma de ampliar a oferta de arte e cultura para toda a população”, explica Arinha Rocha, diretora de cultura da Fundação Cultural.
As entidades interessadas poderão realizar o credenciamento de suas propostas até às 09 horas do dia 19 de agosto de 2014, entregando a documentação requerida no edital diretamente à Comissão Especial de Licitação, no seguinte endereço: Praça Getúlio Vargas nº 280, Centro, Diretoria de Compras e Suprimentos. Não serão aceitas propostas encaminhadas após essa data e horário.
O edital completo para o credenciamento seleção dos Pontos de Cultura deve ser obtido junto ao Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu ou solicitado através do e-mail: joarez.jdc@pmfi.pr.
No momento da inscrição, as organizações culturais deverão apresentar a documentação constitutiva atualizada da entidade, dados cadastrais e bancários, certidões que comprovem a regularidade fiscal, histórico de atividades desenvolvidas, projeto e plano de trabalho a ser desenvolvido com os recursos públicos, entre outras informações previstas pelo processo de chamamento.
Os Pontos de Cultura são a principal ação do Programa Cultura Viva, iniciativa vigente há dez anos e que beneficia cerca de quatro mil grupos e coletivos artísticos, culturais e sociais em todo o país.
Conforme explica Arinha Rocha a rede local de pontos culturais foi formada em 2013, sendo constituída por nove entidades. “Os Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu atuam em diversas áreas, como teatro, dança, literatura, cultura popular, música e cultura regional”, resume Arinha.
Atualmente, as entidades que mantém convênio com a Prefeitura Municipal para desenvolver projetos através da Rede de Pontos de Cultura são as seguintes: Academia de Letras de Foz do Iguaçu, Associação Cristã Bem Viver, Associação Fraternidade Aliança, Associação Guatá Cultura em Movimento, Centro de Tradições Gaúchas Charrua, Companhia de Teatro Amadeus, Grupo de Arte e Cultura Nativa Encontro das Águas, Projeto Aprendendo a Viver e Provopar Ação Solidária de Foz do Iguaçu.
