A presidente Dilma Rousseff sancionará durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (18), uma lei estabelecendo como perigosa o trabalho que utiliza motocicleta, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, os trabalhadores motociclistas terão direito a um adicional de 30% no salário, beneficiando motoboys, mototaxistas e motofrete.
A lei aprovada pela presidente deverá ser publicada no Diário Oficial da União, edição de sexta-feira (20), onde estará especificado a partir de quando as regras começam a valer.
A CLT considera perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado” ao trabalhador, como por exemplo, o trabalho com explosíveis, produtos inflamáveis, energia elétrica ou ainda de segurança.
Segundo o Ministério da Saúde, os acidentes de trânsito com motocicletas no Brasil aumentaram 263,5% entre 2001 e 2011. Em Foz do Iguaçu, do total de acidentes de trânsito, 70% envolvem motos.
