O Governo do Estado, por meio do programa Família Paranaense, destinará R$ 11 milhões para os municípios atingidos pela chuva do fim semana. O recurso atenderá as pessoas que foram desabrigadas e desalojadas em função das enchentes.
A destinação do recurso será feita por meio de transferência Fundo a Fundo, modalidade de repasse automático do Fundo Estadual para os municípios sem a necessidade da realização de convênios. O dinheiro deve ser usado na execução de serviços de proteção e em situação de calamidade pública e emergencial.
“Com esse repasse direto aos municípios vamos agilizar ao máximo o atendimento às famílias desabrigadas. Neste momento crítico, a população e os municípios podem contar com a atenção do Governo do Estado”, destacou a secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.
Só poderão receber os recursos os municípios que tiveram situação de emergência decretada e que informaram o número de famílias desalojadas e desabrigadas. Os dados devem constar no sistema da Defesa Civil. São consideradas desalojas as famílias que deixam suas casas e que encontram abrigo nas residências de familiares e amigos, enquanto que os desabrigados são aqueles que necessitam de abrigo público.
Até o início desta quinta-feira, o número de municípios atingidos pela chuva chegou a 148. Destes, 130 tiveram a situação de emergência decretada, por meio de dois decretos do governador Beto Richa, e um estabeleceu de forma isolada. Os demais deverão ser incluídos em um novo decreto.
Nestes 148 municípios poderão ser atendidas inicialmente 10 mil famílias. O recurso estará disponível para as administrações municipais a partir de segunda-feira (16). “Este número de famílias poderá ser ainda maior, uma vez que muitos municípios ainda não informaram o número de famílias desalojadas e desabrigadas”, ressalta a secretária.
AEN
